Portaria nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Determinar ponto facultativo os dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, respectivamente, véspera de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.
Indexação
Observação