Portaria nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 28 de março de 2024, quinta-feira, véspera do feriado de 29 de março – Paixão de Cristo, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.
Indexação
Observação