Ofício nº 217 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
217
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
1278
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 09:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento à solicitação do Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, encaminha, para conhecimento e manifestação do SINTRAMFOR, cópia do Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que altera dispositivo das Leis Complementares nº 41 e 44, ambas de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Documento: SF Nº 032/2025 - OFÍCIO SINTRAMFOR
Resposta ao Ofício Of.: nº 217/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual encaminha, para conhecimento e manifestação do SINTRAMFOR, cópia do Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que altera dispositivo das Leis Complementares nº 41 e 44, ambas de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Documento: SF Nº 032/2025 - OFÍCIO SINTRAMFOR
Resposta ao Ofício Of.: nº 217/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual encaminha, para conhecimento e manifestação do SINTRAMFOR, cópia do Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que altera dispositivo das Leis Complementares nº 41 e 44, ambas de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.