Portaria nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1273
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 09:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomear Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 113/2025, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Indexação
Observação