Portaria nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1272
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 09:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomear Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 109/2025, que altera dispositivo da Lei nº 4.489 de 8 de julho de 2011 e da outras providências.
Indexação
Observação