Ofício nº 215 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
215
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
1246
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 13:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Daniel Rodrigues da Silva – Daniel Rodrigues, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, enviado através da Mensagem nº 116/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências, solicito as seguintes informações:
1) Quantitativo de servidores efetivos, detalhado por Secretaria, conforme previsto no art. 44 do referido Projeto de Lei Complementar;
2) Quantitativo detalhado dos servidores contratados e dos ocupantes de cargos comissionados, bem como a indicação das respectivas Secretarias em que prestam serviços, conforme Estrutura Administrativa vigente;
3) Quantitativo de estagiários em atuação no âmbito da Administração Direta, bem como os gastos mensais do Município com esses estagiários;
4) Quantitativo de servidores cedidos para outros órgãos de forma detalhada;
5) Que seja informado os valores referentes à última folha de pagamento da Prefeitura.
1) Quantitativo de servidores efetivos, detalhado por Secretaria, conforme previsto no art. 44 do referido Projeto de Lei Complementar;
2) Quantitativo detalhado dos servidores contratados e dos ocupantes de cargos comissionados, bem como a indicação das respectivas Secretarias em que prestam serviços, conforme Estrutura Administrativa vigente;
3) Quantitativo de estagiários em atuação no âmbito da Administração Direta, bem como os gastos mensais do Município com esses estagiários;
4) Quantitativo de servidores cedidos para outros órgãos de forma detalhada;
5) Que seja informado os valores referentes à última folha de pagamento da Prefeitura.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Documento: OFGAB Nº 746/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Of.: nº 215/2025/SCMF, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual, tendo em vista a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, enviado através da Mensagem nº 116/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências, solicita as seguintes informações: 1) Quantitativo de servidores efetivos, detalhado por Secretaria, conforme previsto no art. 44 do referido Projeto de Lei Complementar; 2) Quantitativo detalhado dos servidores contratados e dos ocupantes de cargos comissionados, bem como a indicação das respectivas Secretarias em que prestam serviços, conforme Estrutura Administrativa vigente; 3) Quantitativo de estagiários em atuação no âmbito da Administração Direta, bem como os gastos mensais do Município com esses estagiários; 4) Quantitativo de servidores cedidos para outros órgãos de forma detalhada; 5) Que seja informado os valores referentes à última folha de pagamento da Prefeitura.
Documento: OFGAB Nº 746/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Of.: nº 215/2025/SCMF, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual, tendo em vista a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, enviado através da Mensagem nº 116/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências, solicita as seguintes informações: 1) Quantitativo de servidores efetivos, detalhado por Secretaria, conforme previsto no art. 44 do referido Projeto de Lei Complementar; 2) Quantitativo detalhado dos servidores contratados e dos ocupantes de cargos comissionados, bem como a indicação das respectivas Secretarias em que prestam serviços, conforme Estrutura Administrativa vigente; 3) Quantitativo de estagiários em atuação no âmbito da Administração Direta, bem como os gastos mensais do Município com esses estagiários; 4) Quantitativo de servidores cedidos para outros órgãos de forma detalhada; 5) Que seja informado os valores referentes à última folha de pagamento da Prefeitura.