Moção nº 456 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

456

Data de Apresentação

10/09/2025

Número do Protocolo

1225

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Agraciado: Dr. Matheus Dantas Vilela
    (OAB/MG nº 201.253)

    O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de setembro de 2025, registra e encaminha a presente Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, que vem se destacando como renomado criminalista no cenário jurídico estadual. Sua atuação é marcada pela dedicação, competência e firme compromisso com a defesa da liberdade e dos direitos fundamentais, o que lhe rendeu reconhecimento junto à classe e à sociedade. Como prova desse mérito, foi recentemente nomeado, em 27 de agosto de 2025, como membro da Comissão de Direito Penal da OAB/MG, honrando não apenas a advocacia, mas também enaltecendo o nome de Formiga.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1225/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 15:39:16