Pedido de Informação nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
1212
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 13:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que recentemente a servidora pública, Sra. Raquel Aparecida de Sousa vivenciou um grave problema de saúde, passando por internação hospitalar, cuidados especiais e trazendo sequelas que a impede de desenvolver suas atividades normais, tendo de contar com apoiadores para os movimentos funcionais cotidianos;
Considerando que a Sra. Raquel é servidora da Administração Municipal há décadas, realizando trabalhos de relevada importância para as repartições públicas;
Considerando que conforme relatou a Sra. Raquel, foi informada que será demitida dos quadros da Administração Municipal, por “motivo de doença, e, que justamente agora, situação em que necessita de suporte por tempo integral não podendo, por si só, realizar suas atividades laborais;
Solicito que o Poder Executivo, através da Secretaria de Administração informe a esta vereadora sobre esta situação e se procedem tais motivos, os quais a servidora relata.
Considerando que a Sra. Raquel é servidora da Administração Municipal há décadas, realizando trabalhos de relevada importância para as repartições públicas;
Considerando que conforme relatou a Sra. Raquel, foi informada que será demitida dos quadros da Administração Municipal, por “motivo de doença, e, que justamente agora, situação em que necessita de suporte por tempo integral não podendo, por si só, realizar suas atividades laborais;
Solicito que o Poder Executivo, através da Secretaria de Administração informe a esta vereadora sobre esta situação e se procedem tais motivos, os quais a servidora relata.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Documento: OFGAB Nº 700/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Pedido de Informação n° 058/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita esclarecimentos por parte do Poder Executivo, através da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico, sobre a situação funcional da Sra. Raquel Aparecida de Souza, inclusive se procede ou não, informações acerca da dispensa/exoneração da mencionada servidora
Documento: OFGAB Nº 700/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Pedido de Informação n° 058/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita esclarecimentos por parte do Poder Executivo, através da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico, sobre a situação funcional da Sra. Raquel Aparecida de Souza, inclusive se procede ou não, informações acerca da dispensa/exoneração da mencionada servidora