Pedido de Informação nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
1209
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 13:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a possibilidade da mudança do Gabinete do Prefeito para a atual Secretaria de Cultura – popularmente Casa do Engenheiro -, o que tem desagradado grande parte da população, os fazedores de arte e cultura, atores, escritores, cantores, poetas e membros de coletivos;
Considerando a importância do Conselho Municipal do Patrimonio Cultural - COMPAC, nesse momento crucial em que se discute o espaço dedicado à Cultura do Município
Solicito que seja notificado o referido Conselho, através de sua Presidente, a Sra. Lilian Sousa Terra, para que se manifeste sobre o caso em tela, contribuindo de forma legítima e pertinente, com o debate.
Considerando a importância do Conselho Municipal do Patrimonio Cultural - COMPAC, nesse momento crucial em que se discute o espaço dedicado à Cultura do Município
Solicito que seja notificado o referido Conselho, através de sua Presidente, a Sra. Lilian Sousa Terra, para que se manifeste sobre o caso em tela, contribuindo de forma legítima e pertinente, com o debate.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Documento: Corr Nº 012/2025-COMCULT - Correspondências
Ofício nº 01/2025 – COMCULT: Resposta ao Pedido de Informação nº 55/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, considerando a possibilidade da mudança do Gabinete do Prefeito para a atual Secretaria de Cultura – popularmente Casa do Engenheiro -, o que tem desagradado grande parte da população, os fazedores de arte e cultura, atores, escritores, cantores, poetas e membros de coletivos; Considerando a importância do Conselho Municipal do Patrimonio Cultural - COMPAC, nesse momento crucial em que se discute o espaço dedicado à Cultura do Município, solicita que seja notificado o referido Conselho, através de sua Presidente, a Sra. Lilian Sousa Terra, para que se manifeste sobre o caso em tela, contribuindo de forma legítima e pertinente, com o debate.
Documento: Corr Nº 012/2025-COMCULT - Correspondências
Ofício nº 01/2025 – COMCULT: Resposta ao Pedido de Informação nº 55/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, considerando a possibilidade da mudança do Gabinete do Prefeito para a atual Secretaria de Cultura – popularmente Casa do Engenheiro -, o que tem desagradado grande parte da população, os fazedores de arte e cultura, atores, escritores, cantores, poetas e membros de coletivos; Considerando a importância do Conselho Municipal do Patrimonio Cultural - COMPAC, nesse momento crucial em que se discute o espaço dedicado à Cultura do Município, solicita que seja notificado o referido Conselho, através de sua Presidente, a Sra. Lilian Sousa Terra, para que se manifeste sobre o caso em tela, contribuindo de forma legítima e pertinente, com o debate.