Ofício nº 205 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
205
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
1127
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 09:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informação acerca da retirada do Projeto de Lei nº 97/2025 e aprovação do Substitutivo apresentado ao referido projeto, pelo vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, foi aprovado em sessão realizada no dia 25 de agosto de 2025 por esta Casa Legislativa.
Indexação
Observação