Portaria nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
1097
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 13:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização de participação e custeio das despesas do servidor José Carlos de Campos, Atendente do Legislativo, Matrícula nº 114, no Curso de Operador de Sistema para Emissão de Carteira de Identidade oferecido pela ACADEPOL, em atendimento ao Convênio do Posto de Identificação Civil nº 097/2025/IDENT/PCMG.
Indexação
Observação