Ofício nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
1069
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alteração da emenda impositiva destinada à Associação Betel de Assistência, de autoria de diversos vereadores. A modificação requerida consiste na transposição do valor de R$ 80.886,83 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos), do elemento de despesa 33.50.43 – Subvenções para o elemento 44.50.42 – Auxílio, vinculada à ação “0.297 – Apoio à Associação Betel de Assistência – SAÚDE – Emenda à LOM 28/2023”.
Indexação
Observação