Ofício nº 195 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
195
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
1042
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 09:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 102/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, que dispõe sobre a instalação do sistema de pagamento instantâneo do banco central (pix) como meio de pagamento da tarifa de serviço de transporte coletivo, no âmbito do município de Formiga/MG.
Indexação
Observação