Ofício nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
1041
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 09:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retirada e retorno do Projeto de Lei nº 129/2025, respectivamente encaminhado através da Mensagem nº 100/2025, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo.
Indexação
Observação