Ofício nº 188 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
188
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
1027
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 16:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informação ao Projeto de Lei nº 107/2025, enviado através da Mensagem nº 078/2025.
Indexação
Observação