Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
135
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
1017
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 161/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 4.629, de 28 de março de 2012, que institui os Títulos de Honraria e Cidadania Honorária no Município de Formiga/MG. A proposta visa instituir oficialmente a entrega de barretas e miniaturas (rosetas) como insígnias físicas representativas dessas homenagens, promovendo maior visibilidade, distinção e valorização institucional. As insígnias deverão ser confeccionadas em gorgorão de seda chamalotada, com base rígida e sistema de fixação adequado. O projeto também mantém a atual redação do §1º da Lei, acrescentando os §§2º, 3º e 4º, respeitando a estrutura vigente e consolidando práticas simbólicas comuns em instituições civis e militares.
Indexação
títulosdehonraria cidadaniahonorária barretas miniaturas rosetas homenagens simbologia insígnias reconhecimento
Observação