Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
134
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
1016
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 160/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 4.974, de 06 de outubro de 2014, que institui o Prêmio Boina de Ouro Tenente Gilmar Santos Silva, no âmbito do Município de Formiga/MG. A alteração visa oficializar a entrega de barreta e/ou miniatura (roseta) como insígnias simbólicas do prêmio, confeccionadas em tecido gorgorão de seda chamalotada e fixadas em base rígida com sistema de pino, broche ou ímã. A produção e distribuição serão de responsabilidade da Câmara Municipal, observando a listagem oficial dos agraciados. A justificativa destaca o objetivo de ampliar a visibilidade e distinção dos homenageados, adotando práticas simbólicas semelhantes às de outras instituições, reforçando o prestígio do prêmio e respeitando os limites orçamentários
Indexação
PrêmioBoinaDeOuro barreta miniatura roseta TenenteGilmarSantosSilva homenagem segurança pública insígnia
Observação