Portaria nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
1003
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 10:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Devolução do veículo Focus
Indexação
Observação