Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
128
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
962
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 154/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$400.000,00 conforme Lei Federal nº 4.320/1964, art. 43, §1º, II, resultante de excesso de arrecadação Encaminhado através da Mensagem nº 99/2025.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: OFGAB Nº 560/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 189/2025/SCMF, através do qual o Vereador Thiago Pinheiro solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 128/2025.
Documento: OFGAB Nº 560/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 189/2025/SCMF, através do qual o Vereador Thiago Pinheiro solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 128/2025.