Ofício nº 180 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
180
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
928
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 09:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informa ao Poder Executivo rejeição do Veto ao Projeto de Lei nº 075/2025, encaminhado através da Mensagem nº 064/2025, que altera a Lei nº 5.177, de 10 de julho de 2017, que regulamenta o programa assistencial de Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga e do Vereador Jaci da Rua Nova).
Indexação
Observação