Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
892
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 12:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 138/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza repasse de recursos financeiros no valor de R$ 224.093,81 a entidades do Terceiro Setor que prestam relevantes serviços à comunidade de Formiga. Os recursos serão destinados à APAE (R$ 159.093,81, em dois repasses), Patronato São Luiz (R$ 15.000,00), Associação Tatame do Bem (R$ 15.000,00) e Associação Mão Amiga (R$ 35.000,00), sob forma de auxílio e subvenção. Os valores serão pagos com dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social. Encaminhado através da Mensagem nº 87/2025.
Indexação
Observação