Portaria nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 17:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a cessão do servidor José Carlos de Campos, ocupante do cargo de Atendente do Legislativo, pelo prazo de 05 (cinco) anos (ou conforme o período estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica), a contar da data de publicação do referido Acordo.
Indexação
Observação