Ofício nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
872
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 13:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta ao Ofício nº 266/2025/4ª PJ, informando sobre o Projeto de Lei nº 026/2021, que dispõe sobre a regulamentação do Plano Diretor Participativo quanto ao direito de preempção e dá outras providências e sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Formiga.
Indexação
Observação