Ofício nº 173 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
173
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
869
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 09:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha ao Poder Executivo norma promulgada por esta Casa Legislativa a Lei Municipal nº 6.391, de 10 de julho de 2025, que regulamenta e estabelece normas gerais para a realização de rodeios de animais no âmbito deste Município e dá outras providências.
Indexação
Observação