Ofício nº 164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
164
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não se aplica
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei nº 093/2025 para análise e manifestação da Secretaria de Gestão Ambiental e CODEVIDA.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: SECMU Nº 002/2025-SMGA - OFÍCIO SECRETARIAS MUNICIPAIS
Ofício Of.: nº 337/2025 -Secretaria Municipal de Gestão Ambiental: Resposta ao Ofício nº 164/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga , através do qual encaminha Projeto de Lei nº 093/2025 para análise e manifestação da Secretaria de Gestão Ambiental e CODEVIDA.
Documento: SECMU Nº 002/2025-SMGA - OFÍCIO SECRETARIAS MUNICIPAIS
Ofício Of.: nº 337/2025 -Secretaria Municipal de Gestão Ambiental: Resposta ao Ofício nº 164/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga , através do qual encaminha Projeto de Lei nº 093/2025 para análise e manifestação da Secretaria de Gestão Ambiental e CODEVIDA.