Portaria nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
782
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomeação de Comissão Especial a para apreciar o Veto ao Projeto de Lei nº 075/2025, que altera a Lei nº 5.177, de 10 de julho de 2017, que regulamenta o programa assistencial de Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Formiga. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga e Vereador Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova.
Indexação
Observação