Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
768
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 13:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 114/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 6.133, de 26 de outubro de 2023.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Documento: OFGAB Nº 538/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 177/2025/SCMF, enviado a pedido do Vereador Thiago Pinheiro.
Documento: OFGAB Nº 538/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 177/2025/SCMF, enviado a pedido do Vereador Thiago Pinheiro.