Pedido de Informação nº 46 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2025

Número

46

Data de Apresentação

02/07/2025

Número do Protocolo

767

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 11:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, esclareça sobre a mudança da sede da agência de funcionamento do Ministério do Trabalho no Município, a qual, nas últimas décadas, funcionava em local alugado pela Prefeitura de Formiga. Em janeiro deste ano, por decisão da atual Administração Municipal, a agência passou a funcionar em uma pequena sala no terminal rodoviário. Em visita ao referido local, o nosso mandato presenciou perda da qualidade do serviço em decorrência da referida mudança. Assim, solicitamos seja informada se a mudança de local é provisória e se o Município ainda tem o interesse de manter em funcionamento a referida agência no Município, nos padrões requisitados pelo Ministério do Trabalho.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 767/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 8:30:46