Pedido de Informação nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
767
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 11:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, esclareça sobre a mudança da sede da agência de funcionamento do Ministério do Trabalho no Município, a qual, nas últimas décadas, funcionava em local alugado pela Prefeitura de Formiga. Em janeiro deste ano, por decisão da atual Administração Municipal, a agência passou a funcionar em uma pequena sala no terminal rodoviário. Em visita ao referido local, o nosso mandato presenciou perda da qualidade do serviço em decorrência da referida mudança. Assim, solicitamos seja informada se a mudança de local é provisória e se o Município ainda tem o interesse de manter em funcionamento a referida agência no Município, nos padrões requisitados pelo Ministério do Trabalho.
Indexação
Observação