Pedido de Informação nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
715
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 11:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que para o funcionamento correto de um aterro sanitário são necessários os devidos licenciamentos ambientais;
Considerando que de acordo com fiscalizações precedentes o aterro sanitário do município encontra-se pendente do devido licenciamento, solicito:
a) Que informe sobre a licença de funcionamento do Aterro Sanitário;
b) Sobre a construção da nova plataforma para recebimento de forma segura dos resíduos coletados e o devido acondicionamento.
Considerando que de acordo com fiscalizações precedentes o aterro sanitário do município encontra-se pendente do devido licenciamento, solicito:
a) Que informe sobre a licença de funcionamento do Aterro Sanitário;
b) Sobre a construção da nova plataforma para recebimento de forma segura dos resíduos coletados e o devido acondicionamento.
Indexação
Observação