Ofício nº 142 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2025

Número

142

Data de Apresentação

02/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita alteração da dotação orçamentária referente à emenda impositiva do ex-vereador Marcelo Fernandes de Oliveira. O valor a ser alterado é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), vinculado à ação “0.298 – Apoio a Ass. dos Amigos de Deus em Cristo Jesus - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023”. A modificação pleiteada é a transferência deste valor do elemento de despesa 33.50.43 – Subvenções para o 44.50.42 - Auxílio, em atendimento à solicitação da entidade beneficiária, visando garantir a correta execução dos recursos.

    Indexação

    Observação