Portaria nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, que concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências.
Parágrafo único. Os homenageados serão condecorados com os Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” em Sessão Solene da Câmara Municipal de Formiga.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes vereadores:
Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova – Presidente
Wolkmar Geraldo Menezes – Wolkmar Menezes – Relator
Daniel rodrigues da Silva – Daniel Rodrigues – Membro
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, que concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências.
Parágrafo único. Os homenageados serão condecorados com os Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” em Sessão Solene da Câmara Municipal de Formiga.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes vereadores:
Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova – Presidente
Wolkmar Geraldo Menezes – Wolkmar Menezes – Relator
Daniel rodrigues da Silva – Daniel Rodrigues – Membro
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação