Portaria nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente o art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 41/2011,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Cleverson Nascimento Lares do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 26 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Cleverson Nascimento Lares do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 26 de maio de 2025.
Indexação
Observação