Portaria nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 034/2025, que dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga-MG e dá outras providências. Autoria: Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins.
Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores:
Cid Corrêa Mesquita - Cid Corrêa – Presidente
Thiago Leão Pinheiro - Thiago Pinheiro – Relator
Evandro Donizetti da Cunha - Piruca – Membro
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 034/2025, que dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga-MG e dá outras providências. Autoria: Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins.
Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores:
Cid Corrêa Mesquita - Cid Corrêa – Presidente
Thiago Leão Pinheiro - Thiago Pinheiro – Relator
Evandro Donizetti da Cunha - Piruca – Membro
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação