Portaria nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 062/2025, que autoriza o custeio e contratação de Plano de Saúde para os Servidores da Câmara Municipal de Formiga/MG e dá outras providências.
Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores:
Wolkmar Geraldo Menezes – Wolkmar Menezes - Presidente
Daniel Rodrigues da Silva – Daniel Rodrigues - Relator
Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova - Membro
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 062/2025, que autoriza o custeio e contratação de Plano de Saúde para os Servidores da Câmara Municipal de Formiga/MG e dá outras providências.
Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores:
Wolkmar Geraldo Menezes – Wolkmar Menezes - Presidente
Daniel Rodrigues da Silva – Daniel Rodrigues - Relator
Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova - Membro
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação