Portaria nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de gerenciar e acompanhar as Atas de Registro de Preços vigentes no exercício de 2024, que contém preços registrados de diversos produtos, conforme Seção V da Lei Federal nº 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Registro de Preços e nomear os seguintes servidores:
Ederson dos Reis Morais - Presidente
Carlos Renato Brito Angeli - Relator
Marcelo Nogueira - Membro
Suplentes:
Antônio Carlos de Campos Júnior - Presidente
Flávia Bernardo Barboza Mendonça - Relator
Elisângela Garcia de Araújo - Membro
Art. 2º A Comissão tem como atribuição gerenciar e acompanhar as Atas de Registro de Preços, vigentes no exercício de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de gerenciar e acompanhar as Atas de Registro de Preços vigentes no exercício de 2024, que contém preços registrados de diversos produtos, conforme Seção V da Lei Federal nº 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Registro de Preços e nomear os seguintes servidores:
Ederson dos Reis Morais - Presidente
Carlos Renato Brito Angeli - Relator
Marcelo Nogueira - Membro
Suplentes:
Antônio Carlos de Campos Júnior - Presidente
Flávia Bernardo Barboza Mendonça - Relator
Elisângela Garcia de Araújo - Membro
Art. 2º A Comissão tem como atribuição gerenciar e acompanhar as Atas de Registro de Preços, vigentes no exercício de 2025.
Indexação
Observação