Portaria nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, véspera do feriado de 18 de abril – Paixão de Cristo, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, véspera do feriado de 18 de abril – Paixão de Cristo, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação