Portaria nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,
CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6° e art. 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e na Resolução n° 361/2023, que institui a Comissão de Contratação e Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor efetivo MARCO AURÉLIO ALMEIDA, para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Formiga, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.
Art. 2º Nomear o servidor efetivo Paulo Márcio Monteiro Teixeira, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Formiga, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações
CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6° e art. 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e na Resolução n° 361/2023, que institui a Comissão de Contratação e Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor efetivo MARCO AURÉLIO ALMEIDA, para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Formiga, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.
Art. 2º Nomear o servidor efetivo Paulo Márcio Monteiro Teixeira, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Formiga, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações
Indexação
Observação