Portaria nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente no inciso I do art. 63 da Lei Complementar nº 41/2011,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ayane Nara de Almeida do cargo em comissão de Assessora Parlamentar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2025.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ayane Nara de Almeida do cargo em comissão de Assessora Parlamentar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2025.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Indexação
Observação