Portaria nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno em seu artigo 60, I, j e a Lei Complementar nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 em seus artigos 138 a 144;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor, Antônio Carlos de Campos Júnior, ocupante do cargo de Agente Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio.
Parágrafo único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2021.
Art. 2º O servidor gozará as férias no período de 1º (primeiro) a 30 (trinta) de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor, Antônio Carlos de Campos Júnior, ocupante do cargo de Agente Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio.
Parágrafo único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2021.
Art. 2º O servidor gozará as férias no período de 1º (primeiro) a 30 (trinta) de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação