Ofício nº 140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
140
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar o envio à Câmara Municipal de projeto de lei que promova a alteração da dotação orçamentária relativa às emendas impositivas constantes no orçamento vigente, destinadas à Associação Mão Amiga, conforme detalhamento abaixo:
- R$ 20.000,00 – Vereador Flávio Couto;
- R$ 40.000,00 – Vereador Flávio Martins;
- R$ 10.000,00 – Vereadora Joice Alvarenga;
- R$ 10.000,00 – Vereador Cabo Cunha;
- R$ 10.000,00 – Vereador Luciano do Gás;
- R$ 50.000,00 – Vereador Tocão;
- R$ 100.000,00 – Vereador Marcelo Fernandes;
- R$ 50.000,00 – Vereadora Osânia Silva.
O valor total das emendas é de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), atualmente vinculado à ação “0.300 – Apoio à Associação Mão Amiga – SAÚDE – Emenda à LOM 28/2023”, sob o elemento de despesa 33.50.43 - Subvenções.
Solicita-se a alteração deste elemento para 44.50.42 - Auxílio, conforme solicitação da entidade beneficiária, de forma a possibilitar a devida execução dos
- R$ 20.000,00 – Vereador Flávio Couto;
- R$ 40.000,00 – Vereador Flávio Martins;
- R$ 10.000,00 – Vereadora Joice Alvarenga;
- R$ 10.000,00 – Vereador Cabo Cunha;
- R$ 10.000,00 – Vereador Luciano do Gás;
- R$ 50.000,00 – Vereador Tocão;
- R$ 100.000,00 – Vereador Marcelo Fernandes;
- R$ 50.000,00 – Vereadora Osânia Silva.
O valor total das emendas é de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), atualmente vinculado à ação “0.300 – Apoio à Associação Mão Amiga – SAÚDE – Emenda à LOM 28/2023”, sob o elemento de despesa 33.50.43 - Subvenções.
Solicita-se a alteração deste elemento para 44.50.42 - Auxílio, conforme solicitação da entidade beneficiária, de forma a possibilitar a devida execução dos
Indexação
Observação