Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
532
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 85/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes na realização de exames nas unidades de saúde e similares no Município de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Observação