Indicaçao nº 407 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicaçao
Ano
2025
Número
407
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
520
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho, por meio deste, solicitar que a Secretaria Municipal de Regulação Urbana providencie, com urgência, a fiscalização dos lotes vagos localizados no bairro Alto da Praia, especialmente na Rua Maurício Arantes Teles e na Rua Joaquim Antônio Lopes. Esses terrenos encontram-se tomados pelo mato e em estado de abandono, o que tem causado preocupação aos moradores da região, tanto pelo risco à saúde pública quanto pela segurança da comunidade. Solicitamos que sejam adotadas as providências cabíveis, com a notificação dos proprietários para a devida limpeza e manutenção dos referidos lotes, conforme prevê a legislação municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Documento: OFGAB Nº 494/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta à Indicação nº 407/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro
Documento: OFGAB Nº 494/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta à Indicação nº 407/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro