Indicaçao nº 407 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicaçao

Ano

2025

Número

407

Data de Apresentação

22/05/2025

Número do Protocolo

520

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Venho, por meio deste, solicitar que a Secretaria Municipal de Regulação Urbana providencie, com urgência, a fiscalização dos lotes vagos localizados no bairro Alto da Praia, especialmente na Rua Maurício Arantes Teles e na Rua Joaquim Antônio Lopes. Esses terrenos encontram-se tomados pelo mato e em estado de abandono, o que tem causado preocupação aos moradores da região, tanto pelo risco à saúde pública quanto pela segurança da comunidade. Solicitamos que sejam adotadas as providências cabíveis, com a notificação dos proprietários para a devida limpeza e manutenção dos referidos lotes, conforme prevê a legislação municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 520/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 17:51:31

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
    Documento: OFGAB Nº 494/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
    Resposta à Indicação nº 407/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro