Ofício nº 126 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
126
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, vem pelo presente, informar a Vossa Excelência que o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que altera dispositivo da Lei Complementares nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, enviado através da Mensagem nº 014/2025, foi rejeitado e sumariamente arquivado, haja vista que recebeu parecer contrário de todas as comissões, nos termos do artigo 191 do Regimento Interno desta Casa de Leis, abaixo transcrito:
Indexação
Observação