Ofício nº 109 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
109
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 033/2025, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), é consabido que os créditos suplementares são modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária já existente no orçamento.
Indexação
Observação