Ofício nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho pelo presente, encaminhar a Vossa Excelência, anexa, a norma promulgada por esta Casa Legislativa a Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 1º de abril de 2025, que altera a redação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Observação