Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
115
Data de Apresentação
28/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Rua Tristão Eufrásio e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Passa a denominar Rua Tristão Eufrásio, a atual Rua Hermínio Pio da Silva, localizada no loteamento Vila Nirmatele, em Formiga/MG.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome da rua, alterar seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: CEMIG, SAAE, ECT, IBGE, Telemar e Embratel, bem como oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, a mudança no nome da referida rua.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome da rua, alterar seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: CEMIG, SAAE, ECT, IBGE, Telemar e Embratel, bem como oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, a mudança no nome da referida rua.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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