Parecer nº 415 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
415
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
383
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer Nº415/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 383/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 383/2022 tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a conceder repasse financeiro no valor de R$276.333,33 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) à Associação Mão Amiga.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$276.333,33 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) à Associação Mão Amiga.
Os valores, consoante Mensagem nº 118/2022, serão utilizados no custeio dos serviços ofertados pela Entidade à população formiguense.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 05 de agosto de 2022.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer Nº415/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 383/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 383/2022 tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a conceder repasse financeiro no valor de R$276.333,33 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) à Associação Mão Amiga.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$276.333,33 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) à Associação Mão Amiga.
Os valores, consoante Mensagem nº 118/2022, serão utilizados no custeio dos serviços ofertados pela Entidade à população formiguense.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 05 de agosto de 2022.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação