Parecer nº 414 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
414
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
382
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer Nº414/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 382/2022 tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a conceder repasse financeiro no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) ao Formiga Esporte Clube.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais), e consequente repasse do correspondente valor ao Formiga Esporte Clube.
Os valores, consoante Mensagem nº 117/2022, auxiliarão o Formiga Esporte Clube na participação do Campeonato Mineiro de Futebol 2022, Sub 15/Sub 17 - 2° Divisão, organizado pela Federação Mineira de Futebol, e serão repassados por meio de parceria formalizada nos termos da Lei Nacional n° 13.019, de 31 de julho de 2014.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 05 de agosto de 2022.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer Nº414/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 382/2022 tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a conceder repasse financeiro no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) ao Formiga Esporte Clube.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais), e consequente repasse do correspondente valor ao Formiga Esporte Clube.
Os valores, consoante Mensagem nº 117/2022, auxiliarão o Formiga Esporte Clube na participação do Campeonato Mineiro de Futebol 2022, Sub 15/Sub 17 - 2° Divisão, organizado pela Federação Mineira de Futebol, e serão repassados por meio de parceria formalizada nos termos da Lei Nacional n° 13.019, de 31 de julho de 2014.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 05 de agosto de 2022.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação