Parecer nº 412 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
412
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
380
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer Nº412/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 380/2022
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino e cercanias.
Autor: Legislativo – Vereador Marcelo Fernandes
Relatório
O Projeto de Lei nº 380/2022 tem por objetivo dispor sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino e cercanias.
Fundamentação
A referida proposição visa tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino e cercanias, considerando proporcionalmente o número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar e ainda suas características territoriais e dimensões.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 05 de agosto de 2022.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer Nº412/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 380/2022
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino e cercanias.
Autor: Legislativo – Vereador Marcelo Fernandes
Relatório
O Projeto de Lei nº 380/2022 tem por objetivo dispor sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino e cercanias.
Fundamentação
A referida proposição visa tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino e cercanias, considerando proporcionalmente o número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar e ainda suas características territoriais e dimensões.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 05 de agosto de 2022.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação