Parecer nº 404 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
404
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
372
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer Nº404/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 372/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 372/2022 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com a anulação parcial de dotação devidamente discriminada, nos termos da Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1°, III.
Os valores, consoante Mensagem nº 108/2022, serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito em obras de ampliação das redes de energia pública do Município de Formiga.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 05 de agosto de 2022.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer Nº404/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 372/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 372/2022 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com a anulação parcial de dotação devidamente discriminada, nos termos da Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1°, III.
Os valores, consoante Mensagem nº 108/2022, serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito em obras de ampliação das redes de energia pública do Município de Formiga.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 05 de agosto de 2022.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação